Termos de Uso

Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização da loja virtual da Pintécnica, operada por PINTECNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.277.612/0001-51.

Ao acessar o site, criar uma conta ou concluir um pedido, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui descritas, bem como as demais políticas publicadas nesta loja virtual, como a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário não deve utilizar os serviços oferecidos por este site.

Cadastro e conta de acesso

Para efetuar compras e acompanhar pedidos, poderá ser necessário criar uma conta de usuário. Ao realizar o cadastro, o usuário compromete-se a:

• Informar dados verdadeiros, exatos e atualizados;
• Manter suas informações cadastrais sempre atualizadas;
• Zelar pela confidencialidade de seu login e senha;
• Não ceder, emprestar ou transferir a conta a terceiros.

A conta é de uso pessoal e intransferível, sendo o titular responsável por todas as operações realizadas com suas credenciais. A Pintécnica não solicita senhas por telefone, WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal de atendimento.

Por se tratar de tintas industriais e sistemas anticorrosivos, o cadastro pode contemplar tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, incluindo dados fiscais necessários à emissão de nota e ao faturamento.

Uso do site

Ao utilizar a loja virtual, o usuário compromete-se a agir de boa-fé e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:

• Praticar qualquer atividade fraudulenta ou lesiva a terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, servidores ou bancos de dados sem autorização;
• Inserir dados falsos, incompletos ou de terceiros sem consentimento;
• Empregar ferramentas automatizadas de coleta de dados sem permissão prévia;
• Comprometer a estabilidade, a segurança ou o funcionamento da plataforma.

O conteúdo técnico disponibilizado, como fichas de produto, indicações de uso e recomendações de aplicação, tem caráter informativo e não substitui a orientação técnica dos fabricantes nem a avaliação de profissionais habilitados para cada finalidade.

Pedidos e disponibilidade

As informações de produtos, especificações técnicas, imagens, preços e disponibilidade são atualizadas continuamente. Ainda assim, podem ocorrer erros involuntários de cadastro, descrição ou estoque.

A finalização de um pedido não representa a aceitação automática da compra. A confirmação está sujeita à validação do pagamento, à análise de segurança e à efetiva disponibilidade do produto. Identificada qualquer inconsistência relevante, a Pintécnica poderá corrigir a informação ou cancelar o pedido, restituindo integralmente eventuais valores já pagos.

Produtos das linhas industriais, como tintas epóxi, poliuretanas, anticorrosivos, revestimentos de alto desempenho, pisos industriais, thinners, diluentes e argamassas epóxi, podem estar sujeitos a condições específicas de venda, quantidade mínima ou prazo de fornecimento, informadas no momento da compra.

Preços e pagamento

Os preços exibidos no site são válidos para as compras realizadas por meio da loja virtual e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as condições vigentes no ato da confirmação do pedido.

As formas de pagamento disponíveis são:

• Cartão de crédito em até 10x sem juros;
• 10% de desconto no pagamento via PIX;
• Boleto bancário.

Todas as transações ocorrem em ambiente seguro. A aprovação do pagamento pode estar condicionada a procedimentos internos de validação destinados à prevenção de fraudes, e a compra somente é considerada concluída após essa confirmação.

Entrega

O valor e as modalidades de frete são calculados por CEP diretamente no carrinho, com opções por Correios e transportadora, além da possibilidade de retirada na loja, quando disponível.

Os prazos de entrega são estimados e passam a ser contados a partir da confirmação do pagamento. A Pintécnica não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• Endereço ou dados de contato incorretos fornecidos pelo cliente;
• Ausência de recebedor no local de entrega;
• Casos fortuitos ou de força maior;
• Greves, paralisações ou restrições logísticas;
• Ocorrências operacionais dos serviços de transporte de terceiros.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado nesta loja virtual, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, descrições de produtos, materiais institucionais e demais elementos do site, é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à Pintécnica ou a seus respectivos titulares.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa da Pintécnica.

Responsabilidades e limitações

As tintas, anticorrosivos e revestimentos comercializados são produtos técnicos, cujo desempenho depende da correta preparação de superfície, diluição, aplicação e cura. A Pintécnica não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos ou aplicação em desacordo com as orientações do fabricante;
• Danos decorrentes de manuseio, armazenamento ou descarte incorretos;
• Resultados obtidos fora das condições técnicas recomendadas para cada sistema;
• Interrupções temporárias da plataforma por manutenção ou fatores externos;
• Falhas em equipamentos, redes ou serviços de terceiros.

As especificações técnicas e recomendações de uso são fornecidas pelos fabricantes e podem ser alteradas sem aviso prévio. Recomenda-se sempre consultar a ficha técnica e a ficha de segurança do produto antes da aplicação.

Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou melhorias na plataforma. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, recomendando-se sua consulta periódica.

Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a ação no foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização da loja virtual, entre em contato com a Pintécnica:

Televendas
(41) 3033-3212

WhatsApp
(41) 98850-2451

E-mail
contato@pintecnica.com.br

Horário de atendimento
Segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.